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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 15:47
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção de menor. Roubo Majorado
Concurso de agentes. Restrição da liberdade da vítima.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 16:41
Acusado de matar após discussão sobre compra e venda de arma de fogo é condenado
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:33
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Descabimento. Execução Penal
Cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 15:00
Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping
Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:20
Agravo de instrumento. Google. Retirar o acesso pelo público ao blog na internet.
Liberdade de expressão. Direito de informação. Não absolutos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:50
Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.
A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:40
Prisão em flagrante de policiais militares.
Abandono de serviço. Posterior liberdade provisória e absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Roubo qualificado. Flagrante impróprio.
Decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória desfundamentada. Inocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Tráfico de substância entorpecente. Materialidade e autoria comprovadas. Apelo não provido.
liberdade provisória, mantendo-se a vedação para eventual recurso em liberdade.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:15
A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa
A comunidade internacional não esta alheia a especial condição de sujeitos de Direito em formação que compreende os adolescentes, estabelecendo por sua vez a Organização Mundial das Nações Unidas paradigmas comuns a serem seguidos pelos países na aplicação da Justiça aos adolescentes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 11:06
Liberdade de expressão nos EUA é privilegiada como condição necessária para a democracia, diz advogado
Debate no IAB analisa a liberdade religiosa nos EUA, África e Ásia, destacando a primazia da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Dezembro de 2025 - 13:30
A polêmica das férias coletivas: liberdade do empregado ou poder do empregador?
Férias coletivas na CLT: entenda direitos, obrigações e limites entre poder do empregador e proteção ao trabalhador para evitar conflitos trabalhistas.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:46
A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo
Quando a liberdade está em jogo, não há espaço para improvisos
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 09:56
CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU
O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2024 - 14:10
Os limites da atuação médica frente à liberdade religiosa de acordo com os direitos humanos
Este trabalho explora o delicado equilíbrio entre intervenção médica e liberdade reli- giosa dentro
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:03
Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação
Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:15
Decisão controversa do STF sobre responsabilização da imprensa afronta liberdade de expressão
Por Renato Falchet Guaracho
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10
Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas
Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:14
A Lei de Liberdade Econômica e seu Impacto nos Contratos do Agronegócio
Por Jerônimo Goergen.
